Há um conjunto de conceitos que são fundamentais para os autores liberais / libertários, sendo centrais os designados direitos naturais (direito à vida e direito à propriedade). Para os liberais esses direitos são absolutos e devem ser vividos em sua plenitude.
Comente potenciais impactos positivos e negativos individuais, familiares e sociais da possibilidade de vivência plena e absoluta desses direitos naturais.
Makário e Luis Leonardo
ResponderExcluirOs ideais de libertação, observados de um ponto de vista mais extremado, deseja liberar a sociedade de quase todos os tipos de controle do Estado que, em certa medida, cerceiam as liberdades individuais dos cidadãos. Do outro lado, um movimento de cunho mais conservador movimenta no sentido de trazer um “Grande Estado” para a situação de forte predominância sobre o cotidiano da sociedade.
Observamos que a possibilidade de uma vivência absoluta desses direitos naturais permitiria que as pessoas pudessem seguir mais livremente seus anseios, que podem ser únicos e individuais, como por exemplo a escolha de frequentar ou não o ensino formal. Por outro lado, a lacuna criada pela ausência do Estado poderia piorar ainda mais as condições de vida daqueles que são/estão menos beneficiados pelo sistema econômico. Por mais que o ensino seja excessivamente padronizado e obrigatório, ele pode dar condições de indivíduos em situações vulneráveis de ascender socialmente e conquistar melhor qualidade de vida.
A liberdade que Murrau Rothbard propõe baseada nos direitos naturais pressupõe a inexistência do Estado ou a existência de um Estado mínimo. E é precisamente neste ponto, mas com implicações bem mais profundas, que liberais e conservadores divergem. Os liberais focam as suas políticas no indivíduo, como Roger Scruton esclarece, no "eu" e, acrescento eu, no aqui e agora. Essa é uma perspectiva tendencialmente a-histórica, com algumas raízes certamente no passado (até para dirimir questões de propriedade) mas sem consideração pelo futuro. Já os conservadores, que focam no "nós", têm em consideração o que de bom o passado transmite às atuais gerações e o que as atuais gerações deixarão às futuras gerações. Os posicionamentos dos conservadores são, deste modo, baseados na tradição (no passado e naquilo que os mortos deixaram) e no irá fiar depois deles. Essa diferença entre o foco no "eu" e o foco no "nós" tem consequências profundas nos posicionamentos de liberais e de conservadores. Uma dessas consequências é o Estado, seus objetivos e sua estrutura. E ao contrário do que muitos autores desconhecedores do pensamento conservador atribuem ao conservadorismo, o objetivo não é a manutenção das tradições e de privilégios historicamente construídos para alguns indivíduos ou famílias. Longe disso, se o conservadorismo visa a manutenção de algumas tradições, nomeadamente as que resultaram em impactos benéficos para a sociedade, também tem em consideração a construção de políticas que permitam melhorar a qualidade de vida de toda a população, sabendo que ela é constituída por indivíduos que naturalmente são diferentes entre si e que em muitas circunstâncias merecem ser tratados de forma diferente. Um exemplo, no Reino Unido até aos anos 1980/1990 (salvo erro) havia escolas públicas diferenciadas para os alunos que se destacavam no Ensino Fundamental I e parte do II da rede pública de ensino: eram as designadas grammar schools. Nessas escolas o ensino era equivalente às dos grandes colégios privados britânicos (que curiosamente se designam de public schools - escolas públicas). Nessas escolas ensinava-se latim, matemática avançada, literatura... As grammar schools eram tão boas que nos anos em que Roger Scruton fez a sua graduação em Cambridge, eram tantos os estudantes de Cambridge provenientes da grammar school que ele tinha frequentado como de Eton (o grande colégio privado britânico). Como em determinado momento político foi considerado que as grammar schools eram um exemplo de discriminação, pois não eram para todos, elas foram todas fechadas. Todas! Agora não restou uma única escola pública de ensino básico de excelência no Reino Unido, com a justificativa de todos terem a mesma qualidade de ensino na rede pública. Os resultados foram desastrosos e o único mecanismo que permitia que crianças e adolescentes de famílias pobres ou da classe média baixa no Reino Unido terem uma escolarização diferenciada deixou de existir. Os conservadores têm um pensamento completamente diferente: o objetivo seria a criação de mais grammar schools, nivelando por cima, pois a tradição dizia que essa era uma excelente solução, e não a sua extinção, que resultou em um nivelamento por baixo.
ExcluirMakário e Luiz Leonardo
ResponderExcluirPost 2
Complementando o que o Makário disse, gostaria de refletir sobre a necessidade de analisarmos sobre a ótica prática da coisa. Os libertários pregam um estado zero, sem nenhuma interferência deste ente que segundo eles, é mal, e faz mal à sociedade.
Não é fácil imaginar tal estilo de vida em prática. Como imaginar um mercado de polícia, ou um mercado de donos das ruas. Todos esses ramos são, hoje, "bens comuns" a toda sociedade, gerados pelo estado.
O autor deixa claro que devemos imaginar "contra a corrente", pois sempre fomos acostumados a esperar do estado alguma ação, então essa dificuldade de imaginar a ausência total do estado realmente existe e devemos combatê-la, para tentar assimilar o conceito prático.
Como dito nos materiais, o ponto positivo é não ficar refém de políticas públicas, decisões que são tomadas por pessoas que muitas das vezes não sabem o que eu, ou minha vizinhança, realmente precisam. Olhar a sociedade com uma vontade individual, de cada um, parece ser interessante, pois cada pessoa tem suas cruzes e modos de pensar, sendo assim, necessário uma pausa para análise caso a caso.
Logicamente que isso pode não ser nada fácil, mas creio que depender de alguém (estado), que distante da realidade, por N interesses, toma as decisões em "prol do bem comum", tem se mostrado muitas vezes ineficiente. Portanto, este debate sobre os diferentes pontos de vistas (socialismo, libertarianismo, esquerda, direita) são muito produtivos para o desenvolvimento acadêmico e social.
Para terminar, gostaria de indicar, sobre esse tema, um documentário que trata da liberdade de expressão. Achei muito interessante pois traz fatos históricos de como esse direito tem sido trabalhado (politicamente) durante os tempos. O link está abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=8kn4mFP3uUY&t=2165s
Vou assistir ao vídeo proposto.
ExcluirSantiago Francisco & Paula P. Castelo Branco
ResponderExcluirAntes de decorrermos sobre o assunto proposto, torna-se importante elucidar a distinção entre o direto natural e o direito positivado. O primeiro é pressuposto, universal e diz respeito aos direitos básicos do homem, não devendo se suprimido por nenhum governo ou legislação. Já os direitos positivados, são aqueles cuja sociedade delimita como regras: leis, decretos, constituições, dentre outros instrumentos legais.
O conceito libertário de mínima influência do Estado possui ligações com o direito natural, sendo contrário a positivações que diminuam a liberdade (tida como natural) do homem na sociedade. Ocorre que tal pensamento não se trata apenas de uma divagação. Na verdade, o ideal libertário supracitado já foi experimentado pelo homem durante sua história, como foi com a política do laissez-faire, cujo intuito era de promover o capitalismo puro/solto, sem interferência estatal. As leis do mercado seriam então reguladas por uma mão invisível (oferta e procura), constituindo um sistema de autorregulado.
Ironicamente, o insucesso de tal sistema se justificou por uma questão também ligada à própria natureza humana: as pessoas são diferentes. A diferença apontada não diz respeito apenas à personalidade, mas, principalmente, aos poderios econômico, político, educacional, dentre outros que provocam "vantagens" de um indivíduo sobre o outro. Ao desconsiderar essa simples característica natural, o laissez-faire não previu que grupos sociais com mais poderio teriam vantagens sobre grupos desprivilegiados, gerandos abismos sociais. O grande produtor praticaria preços inviáveis para o pequeno produtor, criaria cartéis, subornaria políticos, esmagaria qualquer chance de competição econômica leal. Imaginem os senhores um mundo em que as empresas farmacêuticas cobrassem valores astronômicos por remédios corriqueiros, simplesmente por possuírem o monopólio de sua produção. Essa realidade seria possível em um cenário de laissez-faire. O resultado: Má distribuição de renda, segregação econômica e desamparo. A interferência estatal tornou-se, então, necessária para mitigar as distorções acima citadas.
A criação de regulamentos e leis torna possível a busca por uma sociedade mais equilibrada, cujos direitos fundamentais do cidadão sejam assegurados. A própria CF 1988 é exemplo da positivação de direitos fundamentais, trazendo logo em seu 1º artigo os seguintes: soberania, cidadania, dignidade da pessoal humana, valores sociais da livre iniciativa e pluralismo político.
No outro lado da moeda está o que chamamos de totalitarismo regulatório, ocorrendo quando o Estado exerce influência exacerbada sobre áreas da sociedade da qual deveria se abster. Exemplo clássico também pode ser encontrado na CF 1988, mais precisamente em seu art. 242. No referido artigo há disposição expressa que o colégio Pedro II deve permanecer na esfera federal. Imaginem os senhores o quão prolixo é se utilizar do maior instrumento legal de um País para positivar algo tão singelo. Exemplo claro de exacerbação da positivação estatal.
Por fim, tentando adaptar a discussão ao que foi apresentado na aula do dia 12/08/2020, podemos contrapor o jusnaturalismo e o positivismo em questões básicas do dia a dia, como o dever dado aos pais de matricular seus filhos na rede de ensino quando estes atingem certa idade. Observamos que o estado interfere na liberdade do cidadão buscando mitigar o problema futuro de analfabetização. Considerando o que foi exposto, concluímos que os extremos da duas vertentes filosóficas apresentadas são prejudiciais, sendo o equilíbrio entre elas o melhor caminho a ser seguido no atual evolução de nossa sociedade.
Como alguns autores sugerem: seguir o caminho do meio!
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ResponderExcluirO libertarismo, observada sua raiz anarquista, rejeita toda forma de coerção do indivíduo. Assim, rejeita o Estado por princípio. Desta forma, trata-se de uma filosofia individualista que tem como um de seus pilares principais o chamado princípio de não agressão. Tal princípio defende que cada indivíduo, desde que não cause dano a terceiros, pode decidir de forma autônoma o que é melhor para sua própria vida.
ResponderExcluirDesta forma, desde que não haja agressões entre indivíduos, toda decisão se mostra moralmente correta. Sendo assim, a moral, para libertários (e muitos liberais), é referente ao bem-estar dos indivíduos e ao bom convívio entre eles.
Existem diversas vertentes do libertarismo, tanto de direita, quanto de esquerda, mas o que há de característico em todas as modalidades, é que, uma vez rejeitado o Estado, não se supõe que caiba a ele o papel de preservar os meios para os indivíduos buscarem sua liberdade. Assim, em tese, todo indivíduo deve ser livre para escolher o que quiser, independentemente, inclusive, de ideologias.
Murray Rothbard é considerado por muito como o pai do anarcocapitalismo, uma vertente libertária baseada no livre mercado. A crítica em torno de seu pensamento se concentra no fato de que, ao distinguir ontologicamente o indivíduo de seu corpo, o libertarismo supõe um entendimento, a respeito do que é ser uma pessoa, que alguns acusam ser ingênuo. Há uma valorização do indivíduo, mas, em contrapartida, uma simplificação de nosso entendimento a respeito dele.
De maneira sucinta, percebe-se que a teoria libertarista é bastante mais complexa do que um primeiro olhar incauto pode levar a acreditar. A discussão do fórum já se mostra bastante interessante e tendo a concordar com os colegas Santiago e Paula, que expressaram muito bem alguns dos prós e contras e propuseram um caminho de equilíbrio que evita qualquer dos extremos em todas as ideologias.
Ana Luíza, Beatriz e Paulo Cezar.
ResponderExcluirOs libertários defendem a liberdade, a propriedade e a paz. Eles trazem uma filosofia onde o indivíduo deve ser livre e viver sua vida como bem entender, ser dono do próprio corpo, porém precisa agir de forma pacífica e respeitar a privacidade e propriedade dos outros. Além disso, defendem que os direitos naturais (direito à vida e a propriedade) devem ser absolutos, sem nenhuma exceção e consideram que o governo é o principal “violador” desses direitos e se opõem completamente as intervenções e regulações impostas pelo governo. Pensando nesse sentido, concordamos com o Santiago e a Paula quando dizem que as leis e regulamentos buscam uma sociedade mais equilibrada e justa, claro que nem sempre vemos “justiça para todos”. É bem difícil imaginarmos uma vida sem nenhuma intervenção do Estado.
Quando fala em direito absoluto a vida lembramos do caso recente da criança de 10 anos que foi abusada pelo tio e engravidou. Se levarmos o direito à vida como absoluto não teria sido possível que essa criança fizesse um aborto, mas ao mesmo tempo, neste caso, a vida da própria criança estava em risco. Neste caso qual vida “valeria” mais?
A vivência plena e absoluta destes direitos poderia trazer impactos positivos para certos grupos minoritários, porém, provavelmente agravaria muito, entre outros aspectos, a desigualdade entre as pessoas. Por diversos momentos parece que para grande parte da sociedade desejada só restaria a “liberdade” de serem explorados, e isto o autor encara com muita naturalidade, a lei do mais esperto. Foi interessante e válido refletir sobre outros pontos de vista, entretanto, mesmo com todos os seus defeitos, um pensamento coletivo parece ser uma melhor opção ao individualista.
Em essência a filosofia libertaria é formada pelos “direitos naturais” que derivam da conhecida “lei natural”. A teoria da lei natural afirma, que vivemos num mundo de diversas entidades, e que cada uma destas é distinta e especifica. Neste contexto cada um tem seu universo e suas expectativas individuais.
ResponderExcluirAlém disso, no coração da filosofia libertária atuam os axiomas que da Auto-propriedade e o da não-agressão. “Agressão” esta que é definida como: “uso ou ameaça de violência física contra a pessoa ou propriedade de qualquer outro indivíduo. ”
O axioma de auto-propriedade é auto-explicativo, quando categorizamos a propriedade sob coisas, torna-se um pouco mais complexo. Para o autor a legalidade das titulações estatais sobre posse não seriam morais. Levantam-se outros questionamentos sobre o que tornaria algo legitimamente propriedade de alguém.
Na visão de Rothbard, O Estado nada mais é que um agressor, e que outorga a si mesmo um monopólio do uso da força e o poder de tomar decisões na sociedade. Se não gostarmos das decisões, os únicos meios de recursos, são os próprios meios estatais. o Estado além de escravizar o homem através de diversos meios (como o próprio alistamento militar compulsório) como resultados deste pensamento atribui que boa parte dos problemas na sociedade advém da ineficiência ou atuação do mesmo: Altos impostos, Crimes nas ruas, Congestionamento no tráfico, Transporte, Poluição nos rios, Escassez de água, Falta de energia, Serviço telefônico, Serviço postal, Televisão, Inflação.
Daniel Stone, Eduardo Ribeiro e Paulo Morgensztern
ResponderExcluirPartindo do entendimento de que o liberalismo é uma defesa da vida humana e da propriedade, e que o indivíduo possa ter a liberdade de buscar um nível de prosperidade de acordo com seu potencial, o Estado deveria ser apenas um garantidor e defensor desses direitos. Em sua obra Rothbard vai além, defendendo que o Estado deveria ser extinto, pois sempre acaba por causar mais males do que benefício aos indivíduos. O autor argumenta que o axioma da não agressão aliado às leis naturais seriam o suficiente para garantir segurança, prosperidade e o desenvolvimento pleno do homem. Portanto, o Estado como organização tende a ineficiência, corrupção e a privilegiar pequenas elites. O Estado, para o libertário, falhou, e sempre falhará em servir ao indivíduo.
No Brasil, curiosamente, temos visto em muitos casos acontecer o contrário, ou seja, o indivíduo é obrigado a servir ao Estado e pagar por um “pacote de serviços” de ineficiência administrativa, conforme o nosso colega Joel citou. Pegando a linha menos radical, defendida pelos liberais (que são inclusive criticados no Manifesto Libertário), o “meio termo”, lembrado pelos colegas Santiago e Paula pode sim ser uma via de aplicação prática- nem legislar demais (exagerar no direito positivo) e nem soltar totalmente as rédeas (direito natural absoluto). Nada impede que um Estado reduzido não possa ser forte para fazer cumprir a lei, manter a paz e a concórdia entre os cidadãos e proteger a nação de ameaças externas Dentro de um ambiente multicultural e de valores distintos em que as pessoas convivem, eliminar 100% o Estado seria um risco. Isto porque a principal premissa de viver em sociedade, que é ter responsabilidade pelos seus próprios atos e não prejudicar o direito de terceiros, e infelizmente, acreditamos que esse propósito está abaixo dos vários “códigos de conduta” impostos por vários grupos num mesmo território. Vide a prática de crimes e intolerância justificados pela religião, pela “honra” e pela alienação, citando ainda o exemplo que a Ana e a Beatriz colocaram sobre o caso da jovem garota estuprada.
Outro ponto importante de reflexão, referente aos ideais libertários e conservadores, foi o exemplo que o Dr. Pedro colocou sobre o fechamento das “grammar schools” por considerar um tipo de discriminação. Neste caso, qual foi o objetivo real do Estado em acabar um ensino de qualidade para padronizá-lo e piorar o nível educacional? Terminamos aqui colocando uma interrogação se os caminhos apontados pelos nossos “líderes”, eliminando as boas experiências vividas por uma “sociedade mais próspera”, não seria um mecanismo de manutenção de poder em detrimento de um processo evolutivo.
Na obra "A ética da liberdade", Rothbard apresenta o conceito absoluto de propriedade, como um direito natural, ou seja um direito que seria racionalmente compreendido a partir da natureza humana. Temos assim, a autopropriedade (direito a própria vida e própria liberdade) e a propriedade de outros bens. Fundamentado nesse princípio absoluto, o autor apresenta uma série de deduções lógicas, sobre a relação entre as pessoas, sobre a posse e o roubo, sobre a defesa da propriedade (própria e de bens), sobre o crime, a punição e sua proporcionalidade (inclusive de jovens e crianças), sobre a atuação policial, sobre um sistema de justiça libertário, sobre a relação com as crianças e com os animais.
ResponderExcluirAlgumas dessas deduções contrastam de forma intensa com valores sociais e culturais bastante arraigados, como por exemplo o cuidado das crianças e as relações familiares. De fato, o autor, ao definir a propriedade como o princípio absoluto, deixa propositadamente à parte a pluralidade de concepções morais, de certo e errado, de bem e mal, observadas nas sociedades atuais.
Para o próprio autor, a possibilidade de uma sociedade libertária depende de livre arbítrio e de persuasão, portanto, é necessário refletir sobre as proposições do autor, juntamente com a pluralidade de ideias e noções presentes nas sociedades atuais, afim de se construirem caminhos possíveis.