quarta-feira, 8 de julho de 2020

Pontapé de saída!

Pontapé de saída!

Os blogs são ferramentas de registro de tudo e mais uma coisa. Alguns consideram-nos uma espécie de diários, com a possibilidade de outros comentarem. Já foram muito usados em termos acadêmicos, como muitos professores usaram a ferramenta não respeitando as suas características de diálogo mais informal que formal, caíram em desuso. O que não termos neste blog? Seções de Referências a sustentarem as nossas opiniões. Indicação de autores, ano de publicação e página de citações. Queremos referir que Dalrymple acentuou algo em um de seus livros? Basta escrever "O próprio Dalrymple chegou à conclusão que..."

A formalidade acadêmica não é bem vinda aos blogs. Deixemos isso para os trabalhos escritos!

Nestes fóruns pretende-se análise e reflexão. Talvez alguma discussão. Não se atenderá à quantidade de comentários que cada um produzirá, mas sim à qualidade. Podem fazer comentários curtos ou muito palavrosos, o foco deverá ser a profundidade das análises e reflexões.

É natural que em alguns temas que irei lançar não tenha de imediato uma opinião formada: este fórum estará aberto até ao dia 26 de julho, não precisa de postar o seu comentário logo nos primeiros dias.

O Joel Marcelino escreveu: "Indivíduos se agrupam pelas suas convicções convergentes, gerando sociedades com objetivos comuns". 

É isso que verificamos nas sociedades Ocidentais? É isso que verificamos no Brasil atualmente? (não se esqueça de justificar / sustentar o seu comentário)

Podemos afirmar sem risco de errar que a Sociedade influencia o Governo e é por ele influenciada. Usando como exemplo a saída do ministro Abraham Weintraub do MEC e a sua não substituição por Decotelli e por Feder nas últimas três semanas, comente a relação entre Sociedade e Governo.

"O Brasil quase não possui Políticas de Governo mas sim Políticas de Estado". Concorda com esta afirmação? Por quê? 

Estado mínimo ou Estado máximo? Por quê? Quais as consequências de um e de outro?

49 comentários:

  1. Eu acho que o Brasil ainda tem mais políticas de Governo..... Acredito que isso possa estar mudando, mas ainda quando um governante de um partido da oposição é eleito, ele abandona as boas iniciativas do seu antecessor...... Isso não aconteceu com o bolsa família, mas acredito que ainda aconteça muito com outros projetos menores....

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    1. Tendo a concordar contigo, Paula. Já estando há 13 anos atuando no Poder Executivo Estadual em Goiás, e mais recentemente tendo trabalhado diretamente com a Governança de algumas políticas públicas prioritárias do Governo anterior, pudemos perceber que, com a entrada do novo grupo político no poder, com as últimas eleições governamentais do estado em 2018, praticamente todo o trabalho desenvolvido em 3 anos foi "jogado no lixo".
      Um programa e uma equipe super bacana de governança, monitoramento e acompanhamento da carteira prioritária de projetos foi desmontado, muito por disputas políticas internas no novo governo, além de desconfianças pela ligação com as políticas do governo anterior. É muito triste viver na pele essa descontinuidade e só dá pra imaginar como tudo isso perpassa todas as esferas de governo.
      Em trabalho com as prefeituras, tínhamos que ter todo o cuidado para com os períodos dos mandatos dos prefeitos e as diferentes correntes políticas em cada localidade. Não sei bem se há experiências mais bem sucedidas para lidar com tudo isso em outros países, mas me parece que um princípio de CONTINUIDADE das políticas deveria ser muito mais discutido e fomentado. Fortalecendo mais essa ideia de Políticas de Estado.

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    2. Vivemos em um momento extremamente complicado, políticas públicas de grupos políticos contrários poucas vezes são aceitas, mesmo aquelas bem sucedidas.
      Existem instrumentos de planejamento governamental, como o PPA que tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento, mesmo com a mudança do governo, no entanto, o instrumento ainda padece de uma melhor divulgação e compreensão pela sociedade.

      (https://www.administracao.go.gov.br/planejamento/plano-plurianual.html).

      Paulo Cezar

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    3. Concordo contigo Paulo, temos um mecanismo (ppa) que pode ser utilizado como política de Estado mas não há interesse em aplicar devidamente esta ferramenta. Tenho a impressão que os governos são os retratos dos governantes e não de nós, governados. É impressionante como é feito a gestão pública: discute-se o ppa de um período subsequente, mas não se acompanha o atual ppa, pouco importando se as metas foram alcançadas, se os problemas enfrentados foram resolvidos... Muda o governo e permanece os velhos problemas!

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    4. Em alguns países como Canadá e EUA, e paises da europa, existem exemplos de projetos que são tratados como projetos de Estado (não e governo) e cuja a aprovação ou definição de inicio e de dotação orçamentária é discricionária, não passa pela gestão dos executivo ou do legislaativo. Os custos e a gestão é quase que paralela com as instituições, Estas (instittuiçoes politicas só atuam antes durante o projeto e a aprovação depois eles passam a ser desenvolvidos e controlados nas áreas técnicas, A exemplo de programas de infra, de destinação de renda para educação e para a saude do nosso governo. A descontinuidade e so pode acontecer por força de lei. (o problema que este sistema como já sabemos tira a discricionalidade dos novos governos de administrar o orçamento. é este é o verdadeiro problema projetos, bons projetos de médio e longo prazo, tiram dinheiro do bolso dos amigos que elegeram seus candidatos.

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    5. As políticas de Estado devem ser poucas e consensuais entre os diferentes partidos representados no espectro político.

      As políticas de Governo tipicamente tendem a desaparecer quando toma posse um governo com pensamento político diferente. Assim, é natural que quando mudem os governos, as políticas de governo também mudem. O que não é natural é que junto com a água do banho joguem fora o bebê! Nem todas as políticas de Governo deveriam mudar, mas é o que acontece em países como o Brasil ou Portugal.

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    6. Sobre as políticas de Governo versus de Estado, discordo da afirmação. Podemos ver facilmente que a cada novo Governo, várias estruturas são alteradas para atender a vontade e a crença do atual governante. Ministérios são criados e extintos, programas são cancelados e outros criados. Somente programas de apelo popular e que causariam muitas reclamações se cancelados, são mantidos. A exoneração dos ministros que discordavam da “opinião” do presidente é outro exemplo, mesmo quando, a princípio, as decisões ministeriais eram técnicas e baseadas em estudos científicos, ou seja, temos uma politica de Governo, que mudo o que for necessário para que sua vontade seja feita.

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  3. Sobre o Estado mínimo ou Estado máximo tenho o seguinte apontamento.
    Ainda que haja opiniões que corroborem com ambas perspectivas, tenho percebido que vivemos, no Ocidente, uma realidade bem próxima de um Estado Mínimo. Ainda que aparentemente o Governo demonstre um determinado controle sobre as políticas públicas e direcionamento ideológico da população, observamos que doravante são os poderes econômicos que diregem as perspectivas governamentais. Dizem que vivemos num Estado Democrático de Direito, contudo, os representantes são colocados pelos partidos políticos para a população, e estes são fortemente influenciados pelo grupo empresarial. Afinal, existe uma grande liberdade em nosso Estado para que o processo político seja financiado pelo setor privado. Em resumo, quem possui mais recursos de financiamento de campanha, aparece mais. Quem aparece mais, é visto pela população como adequado. Uma perfeita reprodução do Mito da Caverna de Platão...

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    1. Se temos um Estado que consome, através dos impostos, perto de 40% de tudo o que é produzido no nosso país, podemos dizer que estamos perante um Estado mínimo? O que seria então um estado máximo?

      Não entendi a referência ao Mito da Caverna de Platão. Importa-se de explicar o Mito e como ele se ajusta ao seu comentário?

      Obrigado!

      Pedro

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    3. Achei bem interessante sua reflexão, Makário!

      Parece que essas épocas de grandes crises são ideias para se debater esse tema de estado mínimo x máximo. Muitas vezes essa discussão parece permeada de falácias e fatos tirados de contexto. Interessante pensar que o "estado mínimo" significa coisas diferentes a depender do momento histórico. Surgindo com Adam Smith (1723-1790), num contexto de monarquia autoritária e despótica, parece fazer muito sentido o surgimento de um ideário que privilegie a propriedade privada e onde o Estado não inferira nos contratos e relações sociais. Em outros contextos muito mais recentes, houve linhas de pensadores capitalistas que defenderam um estado maior, como no Keynesianismo das décadas 1920/1930, em resposta a grande depressão causada pela quebra da bolsa em 1929 nos EUA, quando defendeu-se um Estado intervencionista, oferendo saúde, educação, cultura, lazer e infraestrutura, gerando empregos e reaquecendo a Economia, que havia sido minada após a implementação de ideias liberais que acabaram por criar uma bolha de especulação financeira que levou o país e um estado de falência.
      Contextualizando a discussão para esses dias de Pandemia Mundial, podemos observar que o atual governo foi eleito defendendo ideias liberais, e suas primeiras ideias para o combate à Pandemia iam de encontro a isso: uma MP que autorizava a suspensões dos contratos de trabalho por 03 meses, sem o pagamento de salários, um parco auxílio emergencial de R$ 200, que teve que ser ajustado pelo Congresso para R$ 600. Esse estado mínimo que se discute atualmente parece empurrar os mais vulneráveis à morte, literalmente. Pensamento análogo ao de Margaret Thatcher que abertamente defendeu a ideia de que os países endividados e que não conseguiam pagar seus juros ao FMI deveriam vender seus territórios, empresas e riquezas, basicamente deixando de existir.

      Em suma, essas grandes crises parecem expor a fragilidade do que se pensa por estado mínimo atualmente, ao relegar quem tem menos privilégios à marginalidade/inexistência. Cria-se forçosamente uma ideia de que a Economia é mais importante que a vida, ao passo em que não haja outra salvação para as vidas que a priorização da Economia.

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    4. Acredito que um Estado mínimo seja mais interessante, restringindo-se ao mínimo possível para garantir a entrega de serviços públicos de qualidade (segurança, cumprimento de acordos, etc). Quanto menos o Estado interferir nas relações da sociedade, mais oportunidade para ela evoluir e se auto-organizar. Um Estado máximo, gera burocracia em excesso e acaba por impedir a inovação, além disso, os custos para mantê-lo são altos e nem sempre temos o retorno esperado dos tributos que pagamos, que acabam por ser grandes justamente para manter o Estado.

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    5. Daniel, entendo que ao não incluir os serviços de educação e saúde, em seu comentário, entende que esse estado mínimo não deve oferecê-lo? Como fica o acesso das pessoas com menos privilégios financeiros nesse contexto?

      Acho interessante ressaltar que os países nórdicos escandinavos, muitas vezes apontados como "exemplo" (Suécia, Finlândia, etc), são países capitalistas que vivem estados de bem-estar social, onde a carga tributária é alta, mas esses tributos são revertidos para a população na forma de serviços e garantias de qualidade. No entanto, também não se pode perder de vista que esses países do norte europeu (e global) participaram das lógicas de exploração e colonização do sul global. Assim, uma parte insondável de suas riquezas (e consequentemente de seu potencial) foi construída explorando (e matando) populações nativas, formando colônias, tomando territórios através de guerras, etc. Nós, aqui no sul, estivemos no pólo contrário dessa dinâmica, portanto não tivemos acesso a esse tipo de riquezas / oportunidades, justamente o contrário, e atualmente temos que “jogar o mesmo jogo” que esses países.

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    6. Acho que o Estado deva achar um equilíbrio, nem mínimo, nem máximo (afinal equilibrio é tudo na vida). A própria Constituição traz um rol enorme de direitos, não podemos tirá-los da responsabilidade do Estado e suas instituições. Olhando pela ótica da economia é mais vantajoso um Estado mínimo, como defendido pela escola austríaca. Olhando pela ótica social, principalmente levando em consideração os vulneráveis, é mais vantajoso um Estado máximo. Essa é uma pergunta interessante, e bem reflexiva...tendemos a responder pelo nosso interesse pessoal.

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    7. Bruno, A educação e a saúde podem estar no "etc." que coloquei. Não estou seguindo um definição específica de Estado mínimo, mas sim a ideia que o Estado deve ser o mínimo necessário para que a sociedade floresça. Se a sociedade entende que educação e saúde devem ser papeis do Estado, então ok.

      Sobre os privilégios que você citou, acredito que são consequência de um Estado burocrático e grande (Máximo?). Em um Estado mínimo haveria mais oportunidades e possivelmente menos diferenças entre o topo e fundo da piramide social.

      Agora, para funcionar depende também das pessoas. Querer instaurar no Brasil neste momento, onde a mentalidade é a de levar proveito em tudo, certamente não iria dar certo.

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    8. Prof. Pedro

      Partindo da minha experiência profissional para responder a sua pergunta sobre minha colocação, tenho o seguinte:
      Trabalhei por alguns anos no mercado financeiro. Fui observando ao longo do tempo como as políticas de governo se davam na prática do dia a dia do mercado privado. Observava em como, na verdade, a política tributária beneficiava, em muito, os grandes empresários e oprimia o trabalho das pequenas empresas, que são a grande maioria. Proporcionalmente, na prática, donos de grandes empresas são beneficiados no pagamentos de impostos e nos benefícios de crédito do governo. É relativamente simples para grandes empresários realizar manobras tributárias. Já para a classe trabalhadora, quase impossível.
      Somado à isso tudo, a coligação dos partidos políticos com os grandes conglomerados empresariais não é sutil. Daí podemos depreender de onde surgem as verdadeiras diretrizes do arcabouço normativo...
      No mito da caverna, Platão coloca os "amos da caverna" como manipuladores da população com um teatro de sombras, dando a enteder que estão todos entretidos com a realidade, que na verdade é manipulada. A grande contradição é que no fundo todos estão dentro da caverna, sendo que a diferença são os grilhões que os prendem.

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  5. Políticas de Governo x Políticas de Estado- Normalmente, o grupo político vencedor das eleições, sob o argumento de que a vontade do “povo” é a execução de suas promessas eleitorais, buscam encaixar políticas de governo com o pretexto de serem políticas de Estado.
    Infelizmente no Brasil, quem faz um discurso populista mais atraente já começa a largada bem na frente. Como consequência, os debates são rasos com projetos de campanha bem genéricos e a solução para os problemas simplistas. Sabemos que políticas de Estado é algo mais duradouro, com envolvimento maior entre os poderes Executivo e Legislativo, análises técnicas de viabilidade e do custo-benefício para serem implementadas. Assim, entendo que a nossa sociedade não questiona devidamente se é possível mesmo implementar as promessas de eleitorais. Concluindo, essas enganações de campanha camufladas como plano de governo estão muito longe de se tornarem políticas de Estado.

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    1. Se as campanhas são farsas, e os projetos rasos, e ainda assim o politico vence, é porque aqueles que tem consciência da má qualidade destas opções não atuam e se omitem do debate e da arte de fazer politica, nós (e me incluo no problema) não entramos no debate, nós os homens e mulheres de bem, que deveriamos influenciar e atuar para contribuir seja co ídeias , seja nos candidatando, seja apoiando alguem bom de bem, ficamos reclamando uns com os outros e não encaramos a arte de fazer politica, preferimos ficar em nossos compromissos profissionais, nossa bolha social e deixamos que aqueles rasos políticos assuma o papal de representar (inclusive a gente). A solução é simples, mas custosa, temos que atuar, entrar, apoiar e principalmente participar efetivamente no odioso processo de fazer politica... ou políticos "profissionais" e fanfarrões vão continuar sendo nosso retrato na parede.

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    2. Como não concordar, Joel? Se não atuarmos por nós, outros atuarão.

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    3. As políticas de governo trazem o desejo do governante atual, as demandas colocadas em sua agenda política. E quando é uma política boa e troca-se o governo? Mesmo assim, elas desaparecem. As políticas de estado já são mais profundas, trazem discussões dos parlamentares, envolvem estudos mais técnicos.

      Realmente, temos no Brasil a tendência de ir pelo discurso mais populista e atraente. As pessoas não procuram usar o seu direito de voto para eleger alguém realmente com propostas boas para o país. Estamos cada vez mais nos afastando da política, pensando "são todos iguais", "tudo farinha do mesmo saco" e exercemos nosso direito de voto, indo pela maioria ou votando em quem é "menos pior", eu me incluo nisso. Para uma democracia é importante essa mudança de Governo de 4 em 4 anos, mas sem desmantelar as coisas boa que o governo anterior criou. Além disso, podemos e temos que exigir que nossos representantes façam aquilo que prometeram.

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  6. Gostaria de colaborar com uma análise à respeito das dificuldades enfrentadas pelo atual governo, principalmente em relação ao ministério da educação. Desde o início, o cargo tem sido alvo de um olhar bem criterioso (ou tendencioso) da mídia (o que concordo que deve ser, mas com justiça, sem ataque).

    Isso se dá, ao meu ver, pelo que já foi amplamente discutido aqui nesse fórum: a "briga entre as políticas de governo". É sabido que a rede de ensino em todas as esferas foi composta pela ala da esquerda brasileira, tendo em vista os programas de governo dos presidentes do passado. Sendo assim, com um novo presidente que se diz contrário aos seus anteriores, essa "rixa" se estende em vários ambientes e a educação tem sido um grande palco deste combate.

    Creio que isso acontece pela importância que essa pasta tem em formar pessoas, o que pode ser interessante para os interesses de cada partido. Mas, mais uma vez, como já dito anteriormente, que bom seria se as políticas públicas fossem em um caminho comum, de continuidade, de preocupação com o futuro (nesse caso específico da educação, no futuro dos jovens) da nação, e não da próxima eleição.

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    1. Luiz, você acredita que os ministros da educação apontados durante o governo atual tinham boa capacidade técnica e desenvolveram um bom trabalho e foram atrapalhados pelo escrutínio externo?

      Como o Joel falou aqui embaixo, creio que as críticas vieram a partir da atuação dos ministros, tendo menos haver com a ruptura da "ideologia" anterior e mais com a inépcia dos que ocuparam a pasta, sempre ligados ao polêmico ideólogo Olavo de Carvalho. Temos por exemplo a falta de um planejamento estratégico e propostas consistentes para a pasta. Nesse sentido, achei interessante a atuação e cobranças da Tábata Amaral (Dep. Federal pelo PDT), sempre cobrando do MEC essa atuação técnica que parece ter faltado.

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    2. A Educação é, talvez, o caso mais interessante da política brasileira. O passado é tenebroso, o presente continua tenebroso e o futuro que se avizinha não me parece muito melhor. Espero estar enganado!

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  7. Luiz, o "olhar criterioso" da midia, é resultado de ações e escolhas com forte perfil ideológico (e menos técnico) por parte do executivo. Não apenas neste ministério, mas em grande parte de seus ministérios, apesar do discurso prometido de tratar a coisa pública com perfil técnico, e faço aqui a ressalva de que ele no início tentou. O problema é que mais uma máquina/sistema que foi sendo montada(o) alinhada(o) por mais de 20, 30 anos, não tem como ser desmontada e remontada (e ainda por cima com o carro rodando), em 2 anos, as peças de reposição teriam que encaixar no sistema, ou teria que trocar todo o sistema, e pelo modelo de concursos, esta troca em massa é impossibilitada... assim o executivo optou pelo caminho ideológico e até mesmo despota, como resultado, temos um aparelhamento brusco (sem muita qualidade e inteligencia, apenas ideologia) nos níveis de direção dos ministérios, mas que são sabotados nos níveis gerenciais e operacionais, por membros menos alinhados.. não é mídia, é o processo escolhido pelo executivo que esta criando ilhas.

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  8. Não há como negar a influência da sociedade no Governo e do Governo na sociedade. Acredito que o momento seja de discutirmos como está ocorrendo essa influência, em tempos de novas mídias digitais. É interessante observarmos que o discurso de posso do presidente Bolsonaro foi transmitido para suas redes sociais e só depois pelos outros veículos, fato inédito em nossa história. Assim como sua campanha que tendo um inexpressivo tempo de televisão, conseguiu se sair vitoriosa, em grande parte pelo massivo esforço em redes sociais como facebook, whatsapp, twiter, dentre outros. Por outro lado, o candidato Geraldo Alckmin que conseguiu na última eleição presidencial o maior tempo de televisão, fruto de suas alianças com os mais variados partidos, terminou a disputa com menos de 5% dos votos, há pouco tempo atrás, o seu tempo de exposição em radio e televisão era considerado como uma quase certeza de pelo menos chegar a disputa do segundo turno. Também chama atenção a grande renovação de parlamentares no congresso nacional. Figuras famosas no Youtube e em outras mídias digitais, como Arthur Mamae Falei, Kim Kataguiri, dentro outros passam a conquistar mandatos , modificando o perfil tradicional de eleitos no Brasil.
    Não só o poder executivo, como boa parte do legislativo e até mesmo do judiciário utiliza as redes sociais como ferramenta para influenciar a sociedade. Por outro lado, grupos se formam por parte da sociedade, e/ou se organizam para tentar exercer influência nas decisões de governantes, utilizando as novas tecnologias digitais na tentativa de atingir esse objetivo. Esses grupos tendem a se fechar, e seus membros passam então a só interagir mais ativamente com os que concordam com suas próprias opiniões, as chamadas bolhas, que parecem semear o aumento do radicalismo, seja de esquerda ou de direita.
    Nesse cenário, o caso do ministério da educação é emblemático. O ex-ministro Weintraub se tornou figura polemica pela exposição em suas próprias redes sociais. Amado e odiado por muitos, virou o assunto, ganhando destaque mais pelo seu posicionamento ideológico do que pelas ações do ministério. E a cada nova escolha do presidente, como nos casos Decotelli e Feder, há uma discussão praticamente inédita no Brasil, em termos de abrangência, se o escolhido é o mais indicado para pasta.

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    1. Boas reflexões. Acho que faz parte dessa discussão sobre o impacto das redes sociais, o papel de destaque que as chamadas "fake news" tomaram nas eleições não só aqui, como também nos EUA e outras eleições recentes pelo mundo. Atualmente com uma investigação em progresso na justiça brasileira, essa "ferramenta" parece ter sido utilizada com muito sucesso por vários indivíduos recentemente. Nesse sentido, indico o documentário "Privacidade Hackeada" da Netflix, sobre a atuação da empresa Cambridge Analytica nas eleições estadunidenses de 2016.

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    2. As redes sociais vieram baralhar o que era o tradicional processo de comunicação político e eleitoral.

      Os chineses aprenderam isso rapidamente e fazem um controle apertado das redes na China. O Irã demorou mais tempo a aperceber-se desse fenômeno e teve de usar de grande força bruta para calar os protestos em muitas cidades iranianas.

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    3. Ok! se aas redes sociais são uma alteração no processo, é mais uma alteração positiva,o problema não é a forma, mas os atores, estes que estão se destacando, são os "formadores de opnião"... o problema e a forma como eles adquiriram sua posição de destaque, não por suas qualidades educacionais ou éticas (e aqui posso parecer preconceituoso e elitista), mas por situações muitas das vezes esdruxulas, tipo comer e vomitar coisas, dizer besteiras e outras tantas coisas mais ligadas a entretenimento do que à base de discussão politica. ai entra a a questão, eles os tontos (ainda que sejam parte da sociedade) são nosso espelho o nosso melhor exemplo??? se não são.. onde estão os homens e mulheres probos que deveriam ser nosso espelho??? ondde estamos nós os bons exemplos (que deveriamos estar ativos no debate)? o que estamos fazendo para ajudar, politizar, participar e nos candidatar para ser/apoiar/lastrear as opções aos tontos/loucos/ladrões/fracos que lá estão... seja pela sua trajetória, seja pela nossa inercia.

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    4. Ótimo ponto, Paulo. Acho muito interessante e positivo o ganho e o alcance que as mídias sociais tiveram, mas a formação dessas bolhas e o aumento do radicalismo que assusta. Além disso, vejo que hoje temos MUITA informação disponível, é muito fácil você encontrar as informações, isso é bom, mas o que é difícil é filtrar o que é verdade do que é mentira, o que é a opinião de alguém do que é algo realmente comprovado. Como o Bruno citou, as fakenews ganharam um espaço monstruoso, nas eleições e na situação atual de pandemia. Não precisamos ir longe para ver notícias falsas sendo espalhadas pelo whatsapp, facebook, instagram, etc. Essas notícias falsas rapidamente viram verdades.

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    5. Pedro, isto é um importante exemplo no qual o Estado utiliza do seu poder para influenciar antidemocraticamente a sua Sociedade. Assim como China e Irã, que utilizam um exército de robôs para manipular opiniões a seu favor, podemos incluir a Rússia, Venezuela e Filipinas. Percebe-se um traço em comum entre essas nações: a forte presença do Estado no controle das pessoas. Explorando a noção de liberdade que a internet proporciona aos usuários, países autoritários descobriram a força que esta ferramenta tem de influenciar os seus eleitores. Com isso, ao mesmo tempo que esses governos controlam as informações na rede, divulgando notícias fraudulentas a seu favor, também podem identificar opositores e potenciais “inimigos” do Estado. Aqui vejo uma grave ameaça à democracia através de um instrumento de inclusão social e que proporciona ampla liberdade a população. Acredito que crimes como esse não é resolvido apenas informando a população ou investindo mais em educação. Sem uma forte intervenção de organismos internacionais e retaliações mais severas, a tendência global poderá ser um aumento de países a cometerem esta prática.

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    6. No entanto, aquilo que parece uma grande ameaça à democracia pode, em simultâneo, tornar-se na mais poderosa ferramenta democrática. Há Fake News? Sem dúvida. Mas sempre houve, as redes sociais aumentaram a intensidade e o alcance das Fake News. Fake News combatem-se com News. Verdadeiras News. Os Estados fortes sempre controlaram a mídia. Por exemplo, durante o regime militar no Brasil ou durante o regime proto-fascista em Portugal (1926-1974) o lápis azul (Censura) foi bastante ativo. Mas por muita censura que se exercesse, a verdade veio sempre à tona e as notícias encontravam o seu caminho de se disseminar. O mesmo aconteceu na Alemanha de Hitler ou na União Soviética de Stalin.

      Como combater as Fake News? Multiplicando a disseminação de notícias verdadeiras. Isso tradicionalmente cabia às mídias tradicionais. Elas ainda cumprem esse papel? Por vezes sim, outras não. O melhor exemplo é o que vivemos atualmente. Há ou não tratamento para a Covid19? Ir em busca da verdade exige muito tempo e conhecimento de pelo menos o inglês... E saber francês auxilia imenso a tarefa. Nós, cidadãos comuns, temos esse tempo? E esse conhecimento? Em geral não (nem falo de ter acesso às tecnologias). Pesquisar, pesquisar, pesquisar. Eu pesquisei, pois tenho família em Portugal, em Moçambique e em diversos outros países europeus. E no Brasil. E ainda pesquiso. E encontrei fatos muito interessantes: o surto de Covid19 chegou logo em janeiro a Taiwan, que tem 24 milhões de habitantes e teve, até hoje 450 e tal casos e 7 (sete) mortos. E a África? O continente mais desprotegido e no entanto... Já exploraram as estatísticas africanas? Por que os países apresentam estatísticas tão diferentes?

      As tecnologias podem revolucionar as democracias, assim como colocam riscos às próprias democracias. As tecnologias prometem, há pelo menos 20 anos, tornar correntes os plebiscitos. Isso aconteceu? Por quê?

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  9. Sobre o comentário do Joel no enunciado do post, acredito que esteja correto, porém acredito que não seja apenas uma sociedade e sim vários grupos, cada qual com interesses particulares e sempre tentando impor sua opinião aos demais grupos, ou seja, entendo que a atual sociedade seja composta por sociedades menores que estão interligadas por alguma semelhança comum e ao mesmo tempo são distintas.

    A sociedade influencia o Governo, porém não a sociedade por inteiro e sim um subgrupo com poder de controle da informação, seja a imprensa ou os atuais influencers digitais. Eles formam a opinião do resto da sociedade de acordo com suas convicções de modo que o Governo não pode ignorar.

    Como os atos do Governo também são muito observados pela sociedade e hoje o governo pode utilizar os canais digitais para apresentar a informação como achar conveniente, temos novamente o efeito de quem controla a informação influenciando o resto da sociedade.

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    1. Realmente Daniel, as pessoas se unem com aqueles que possuem opiniões ou convicções iguais ou parecidas, isso nos divide em vários grupos. Com a influência da internet vemos isso ainda mais exposto, os influencers dando suas opiniões e por isso ganhando ou perdendo seguidores. Algumas vezes opiniões bem tendenciosas, ao meu ver.

      Acredito que estamos indo num caminho perigoso, onde o meio termo não é aceito. As pessoas estão cada vez mais se dividindo em grupos "opostos" e indo para os extremos, não aceitando opiniões contrárias.

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    2. Pois é Ana, tem momentos que fico pensando qual seria o motivo de uma sociedade tão dividida? opinar sobre as políticas públicas do candidato A ou do candidato B parece ser sinônimo de uma declaração de guerra, quando na realidade a participação de grupos com opiniões contrárias neste debate deveria ser algo natural e salutar para o amadurecimento da gestão pública.

      Neste ponto, acredito que iniciativas que fomentem o debate são válidas e podem ser amplamente impulsionadas pelos meios digitais, porém, com a ampla oferta de informações que a internet proporciona, não sei ao certo como tornar este debate mais atrativo e menos desgastante.

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    3. Então, Paulo. Também fico pensando porque estamos tão divididos e cada vez mais indo para os extremos. Na minha opinião as ideologias políticas, tanto esquerda quanto direita, possuem pontos interessantes e importantes para serem tratados em políticas públicas.
      Difícil saber como tornar esses debates mais atrativos a todos, para ser sincera eu andei fugindo de debates políticos nos últimos anos.

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    4. Incrível essa discussão sobre as mídias! Como comunicadora social é impossível para mim ler isso e não lembrar de Pedro Guareschi que diz que quem "detém a comunicação, detém o poder" e essa mesma comunicação é capaz de construir realidades que muitas vezes não existem. Falamos muito dos veículos tradicionais que como sempre, apresentam e defendem as suas versões dos fatos, mas as redes sociais, os nichos e os ditos inflluenciadores também constroem essa realidade com base na difusão de ideias que só ganham força ao encontrarem terreno fértil. Portanto, talvez essa polaridade que vivemos, bem como o desmonte das políticas a cada governo podem ter raízes bem mais profundas e que como já foi dito por outros colegas acima, tem ligação com a nossa colonização, em como a nossa democracia surgiu e ainda com traços culturais do povo brasileiro e sua ligação com a política. Me vejo constantemente discutindo política, mas não me vejo atuando de forma alguma. Será apenas por não ter um "dom" ou tem algo a mais nisso? Me questiono sobre isso...

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    5. Concordo com a existência de grupos de interesses, conforme dito pelo Daniel, e acredito que a tendência seja trilharem rumos cada vez mais “extremos”, sem aceitar o caminho do meio, como pontuado pela Ana Luíza.
      Sobre os motivos que levam a sociedade a se dividir cada vez mais, questão levantada pelo Paulo Cezar, acredito que esse seja um processo que já vem ocorrendo a algum tempo, mas que está ganhando mais visibilidade agora. Os governos anteriores fomentaram o discurso do nós contra eles, e parece que o atual segue na mesma linha. Há um interesse político por trás dessa divisão, desse ódio. Se o que pensa diferente não é seu adversário, e sim seu inimigo, se o lado oposto é formado por “monstros”, por “extremistas”, então tudo passa a ser justificado para combate-lo. A corrupção passa a ser de certa maneira tolerada, e medidas autoritárias se justificam. Ainda sobre o comentário do colega Paulo Cezar, me parece que se soma: o anonimato da internet, a grande quantidade de narrativas, e a existência grupos patrocinados por facções políticas, como causadores de um clima de briga nas redes. Infelizmente, não vejo melhoras a curto ou médio prazo nesse cenário.

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  10. Ana. Beatriz, Paulo e demais colegas, não sei se conhecem o porgram americano de debates nas escolas? Mas vou tentar ser breve, lá desde a infância, primário deles, as crianças são incentivadas e apreder a arte de debater, a arte de argumentar, e de ouvir argumentos e contra-argumentar sobre o argumento e não fugindo dele. Como isso acontece? Nos torneios as equipes são informadas com dias de antecedência sobre o assunto a ser debatido, mas somente na hora da disputa, no palco, são definidos quem ataca o tema e quem defende o tema... Olha que interessante, se não sei se vou defender ou atacar, preciso estudar o tema me profundidade, para na hora que houver um argumento falho ou mentiroso, eu possa contra-argumentar, apresentar fatos, dados, e ai mora o segredo, seja a favor ou contra o tema.. ganha a equipe que melhore e mais sólidos argumentos apresentar. E não quem mais artisticamente os apresentou , não é a oratória que está sendo avaliada é a capacidade de argumentar e principalmente de “ouvir” e depois de ouvir contra-argumentar com lógica e uso de dados e informações que efetivamente mostrem os erros argumentativos da equipe contrária e não do tema (o qual eles podem ou não pessoalmente aprovar/reprovar), no caso eles atuam de acordo com o definido no sorteio. Este processo como outros adotados no pais, treinam se não todos, uma grande parte de pessoas para o Debate e para a discussão em sociedade. Falta-nos esta visão de como debater, discutir e conversar... lutamos não contra argumentos, lutamos contra as pessoas que estão vociferando seus (mal organizados argumentos) já começamos perdendo o debate....

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    1. Excelente exemplo, Joel. Aqui é mais do tipo: Os mudos falam aos surdos! O debate não é em geral debate, mas disputa de memes.

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  11. Muito interessante isso Joel! O primeiro passo para formar um ser pensante, investir em debates desde a infância. Fazer as crianças e adolescentes a saber argumentar e a saber aceitar que existe um lado contrário. Mas será que é isso que nossos governantes querem? Um povo que pensa, que sabe debater e argumentar...

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    1. Eu parto sempre do pressupostos que as coisas funcionam de determinado modo porque alguém ou muitos alguéns quiseram que funcionasse de determinado modo. Há uns meses participei de um debate entre liberais e calou-me falar sobre Educação brasileira. E na plateia começaram a surgir muitas perguntas e comentários, nomeadamente sobre a qualidade da Educação Básica no Brasil. E eu, fingindo-me de ignorante, disse: "Mas a Educação Básica no Brasil tem qualidade!" Gerou-se espanto na sala. "Tem exatamente a qualidade que lhe quiseram dar" Não consigo explicar de outro modo os resultados tão baixos dos estudantes brasileiros nas avaliações nacionais e internacionais... Não é fruto do acaso. É porque alguém quis que tivesse esse nível de qualidade. E conseguiu.

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    2. Faz todo sentido isso! Me recordei que atuei numa grande escola primária em Goiânia em que os alunos desde pequenos aprendiam sobre a importância do debate, já que cada sala tinha eleições para escolha do representante de sala (falo de crianças com 5 anos, montando chapa e aprendendo a debater). E o debate não se restringia a isso. Eles tinham aulas para debates sobre assuntos diversos. Essas mesmas crianças tinham acesso à aulas de educação financeira, gestão do tempo, oratória e diversas outras modalidades, além do BNCC. Muitas daquelas crianças eram filhos e filhas de pessoas com muitas posses, visto que pagar uma mensalidade de mais de 3 mil para uma criança de 5 anos não é privilégio de muitos.
      Portanto, dizer que a qualidade da educação básica no Brasil é ruim ou muito boa, de fato é subjetivo.
      Enquanto temos a grande maioria dos estudantes com um ensino precário, que com toda certeza foi chancelado por alguém ou alguéns, como o Prof. Pedro disse, também temos do outro lado uma educação fora da realidade brasileira para poucos privilegiados. Lembro-me de conversar com alguns dos estudantes dessa escola que já estavam maiores e os sonhos deles não se restringiam as universidades brasileiras, mas sim Harvard, Oxford, Yale... Não quero e não vou taxar ninguém, mas boa parte deles (e de seus pais) tinham sonhos que não envolviam o próprio país. Confortavelmente, eu poderia apontar isso como um descaso com o Brasil, mas se refletirmos na situação que vivemos, em como a cultura capitalista reforça o egocentrismo do ser humano, que pai ou mãe não desejaria prover essas mesmas oportunidades para os seus filhos?

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    3. Beatriz, você me fez lembrar uma célebre expressão de um estudioso da educação brasileira que diz: “a crise da educação no Brasil não é uma crise: é um projeto”. Se buscarmos na história o projeto de ensino educacional brasileiro notamos a herança do descaso da educação dos pobres e a educação de qualidade para a elite. Aquela velha crença que criança deve trabalhar desde cedo para não se tornar bandida contínua sendo atual. Nada contra o trabalho, pelo amor de Deus, mas a minha crítica é a falta de perspectiva de melhoria do trabalho aliado ao eficiência técnica das escolas. No geral, se a matrícula é um requisito para pagamento do Bolsa Família, os pais fingem que estão fazendo suas crianças frequentarem as escolas e o Estado fingi que elas estão estudando. Num país em que políticas públicas de Estado focados na educação não são priorizadas, como bem dito pelos colegas e pelo professor, haja vista os péssimos resultados, seguimos, conforme dados Fórum Econômico Mundial de 2017, na 83ª colocação na qualidade da educação de um total de 130 países pesquisados.

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  12. Vou fazer um comentário um pouco grande,dividido em duas partes, tentando abarcar as questões colocadas pelo professor na postagem. Desculpem o tamanho, não consegui escrever menos :-)

    O conceito de sociedade mais comum e abrangente é o de um grupamento de pessoas que se relacionam e possuem objetivos comuns. Naturalmente podemos questionar se todas as pessoas em uma sociedade possuem os mesmos objetivos. Nesse sentido, em nenhuma sociedade existe essa comunhão de objetivos. Por isso mesmo, existem várias tipificações de diferentes sociedades com suas características e o tema é complexo, podendo-se falar inclusive de várias sociedades sob um mesmo Estado. Por outro lado, podemos pensar em objetivos básicos que serão sempre comuns a todos, como segurança, liberdade, possibilidades de desenvolver-se, realizar-se, relacionar-se com outras pessoas.

    Atendo-se apenas às sociedades ocidentais, com Estado, dois conceitos são muito utilizados. O conceito de nação é o de uma sociedade politicamente organizada que compartilha uma história, valores e um destino comum, e que, consequentemente, deseja um território e um Estado para cuidar de suas segurança, autonomia e desenvolvimento. Essa ideia foi muito importante no surgimento dos Estados modernos, tais como conhecemos hoje, e por isso a palavra nação ainda é muita vezes utilizada como sinônimo de país. Outro conceito importante é o conceito de povo, população ou, mais recentemente, de sociedade civil, compreendida como uma sociedade politicamente organizada sob uma mesma jurisdição. A sociedade civil, ainda que não compartilhe de uma forte identidade, também deseja segurança, autonomia, desenvolvimento, e mais, deseja liberdade, direitos e justiça social.

    As duas sociedades, a nação e o povo, coexistem sob um mesmo Estado, porém, os Estados ocidentais, incluindo o Brasil, desenvolveram-se em tamanha pluralidade, que hoje não é possível mais confundir Estado com nação. Não é possível mais aos Estados governar apenas para uma nação, mas devem governar para uma população. Lembrando dos objetivos básicos comuns, podemos afirmar que o Brasil e demais países ocidentais continuam sendo sociedades, no sentido de sociedades civis. Ao mesmo tempo, não há que temer a pluralidade da sociedade, pois os objetivos básicos comuns são válidos para todos, filiados a todas as posições do espectro político e com as mais variadas concepções de bem. Desta feita, é papel do Estado garantir que todos alcancem o mesmo objetivos básicos e gozem dos mesmos direitos.

    Podemos analisar a atual conjuntura política brasileira, justamente, como uma tentativa capitaneada pelo atual presidente, de governar apenas para uma suposta nação. Aparentemente o presidente e seus seguidores possuem um definição de quem sejam os brasileiros, seus valores e seu destino. E todos aqueles que não se enquadram nesta definição estão excluídos, pois não fazem parte da nação. Naturalmente a sociedade civil reage, espera e exige do Estado como um todo, que governe para todos.

    Sociedade e governo possuem autonomia relativa, e as fronteiras nem sempre são claras. O governo tem poder de direcionar a sociedade, mas ao mesmo tempo sofre diversas pressões, de grupos sociais e da opinião pública, e precisa, em alguma medida, preocupar-se com a aceitação das decisões tomadas. As dificuldades de manter ou nomear um ministro para o MEC demonstram essa relação complexa, em que o governo precisa equilibrar a vontade de imprimir um direcionamento político e as pressões da sociedade civil.

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  13. Podemos dizer que o Estado possui duas facetas, de regime político e de administração pública. De um lado temos uma governança através de políticas públicas, e de outro uma ação executiva de organização da sociedade gerência da coisa pública. Nesse sentido temos sempre Políticas de Estado, mas ao mesmo tempo os direcionamentos dados pelo executivo podem ser chamados de Políticas de Governo, no sentido de que um governo específico possui objetivos específicos. Esta é uma relação bastante complexa, que permite descontinuidades diante das trocas de governo. Por outro lado é necessário que exista espaço para o poder executivo imprimir algum direcionamento. Aqui, no Brasil, observamos uma dependência muito grande do poder executivo para a continuidade das políticas de Estado. A política, em modo amplo, ganha ainda mais importância. Importa entender politicamente como alguém chegou ao poder, apoiado por quem, vinculado a que interesses.

    Ganha destaque aqui a urgência de formação política para todos, desde a infância. Formação política no sentido da capacidade de compreender os conceitos que estão sendo abordados nesta disciplina, compreender o funcionamento do Estado e compreender as diferenças e limites entre interesses públicos e interesses particulares.

    Nas discussões sobre Estado mínimo e máximo, é comum que os argumentos recaiam sobre o quanto o Estado deve ou não ofertar, por si mesmo, serviços à população. Porém, entendo que a discussão mais grave, subjacente é sobre se o Estado deve ou não organizar e garantir aquilo que é público. Nesse sentido o Estado deve ser sempre máximo, deve ter poder para intervir e garantir o que é público: liberdade, segurança, direitos sociais fundamentais, desenvolvimento econômico, justiça social e proteção do ambiente natural. Segundo essa compreensão, nenhum Estado é realmente máximo, já que parcelas da população não gozam de alguns, senão de todos, esses "bens públicos".

    Trata-se pois, de se garantir que todos tenham acesso aos "bens públicos", seja pelo próprio Estado que oferta serviços através de instituições públicas, seja pela contratação particular de serviços. Pode-se observar que nem a oferta pública nem a oferta privada de serviços garante por si só o acesso aos "bens públicos". Nos dois casos pode ocorrer uma captura do que é público por interesses particulares de pessoas ou grupos. A educação, por exemplo, é descrita na Constituição como um direito social fundamental, que deve promover o desenvolvimento da pessoa, a formação cidadã e a qualificação para o trabalho. Sendo assim, não importa tanto se as pessoas terão acesso à educação através de um serviço público ou da contratação privada. Importa que a educação é um "bem público", e importa o poder e a capacidade real do Estado de garantir que todos tenham acesso à educação e de garantir a qualidade mínima e os objetivos descritos na Constituição.

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  14. Sobre a afirmação inicial de que indivíduos se agrupam pelas convicções convergentes: Tenho que dizer que discordo QUASE que totalmente. Porém, há um fundo de verdade é tal afirmação. Explico:

    A sociedade influencia o governo e o faz das mais diversas formas. Quando a sociedade é passiva e aceita como normal casos de corrupção e de desgoverno está a incentivar a perpertuação do modelo atual. Isso também é uma forma de influência. Outra forma de influência ocorre quando a sociedade vai as ruas e exige mudanças drásticas. São duas faces da mesma moeda, não sendo uma mais efetiva ou importante do que a outra.

    Por outro lado, o governo também influencia a sociedade ao adotar políticas que vão aos poucos alterando o modo de vida do indivíduo. Digo aos poucos pois mudanças muito drásticas ou que fogem ao aceitável geralmente sofrem controle pelo sistema de pesos e contrapesos (tripartição dos poderes).

    Desse modo, temos um ciclo de influências que se perpetua direcionando os caminhos a serem tomados. Ocorre que a sociedade não é mono, mas sim multifacetada, sendo um conjunto de grupos com valores, ideais, religiões e políticas absolutamente distintos. Por uma mera questão territorial dividem o mesmo País, mas não possuem interesses convergentes. No máximo possuem valores gerais similares.

    A partir do momento que uma parcela significativa de um povo passa a discordar de determinado regime, começam as mudanças.

    Nosso País, ao adotar o sistema presidencialista, concentrou as figuras de chefe de governo e de chefe de estado na mesma pessoa, ao contrário do que ocorre em parlamentarismos, sendo o rei o chefe de estado e o primeiro ministro o chefe de governo.

    A afirmação de que o Brasil adota a política de chefe de estado é absolutamente correta, pois o País ainda possui muito da sua cultura colonial (patrimonialismo), confundindo-se o público com o privado e dando mais importância ao poder do que à administração em prol do bem estar geral.

    O recente caso da saída de Weintraub do MEC, seguido de suas conturbadas sucessões vai absolutamente ao encontro do ideal de um estado patrimonialista, no qual o governo é construído em relações pessoais ao invés de se firmar em um plano de governo sólido e competente. Quando temos parte significativa do eleitorado apoiando o atual desgoverno e parte significativa rejeitando, percebemos que há extremos entre o próprio povo de um País. Tal problema só pode ser amenizado com bom senso e sobriedade. Digo amenizado pois problemas sempre existirão.

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